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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:20
Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro
Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:19
Duas novas súmulas são aprovadas pela Segunda Seção
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:50
Ex-prefeito de São Valério e deputados estadual e federal são condenados
O ex-prefeito cedeu recursos municipais para abastecer carros de campanha dos deputados. Todos os acusados deverão pagar multa de mais de 10 mil UFIR's cada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:40
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Posse ilegal de arma de fogo. Necessidade de se garantir a ordem pública e a instrução criminal.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:20
MPF/DF quer impedir descumprimento de resolução que proibiu a cobrança pelo ponto extra
Em manifestação à Justiça, a Procuradoria da República no DF pediu a revogação expressa de liminar indevidamente utilizada pelas empresas para manter a cobrança pelo serviço
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 10:30
Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal
Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 15:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:42
Ação de Rescisão de Contrato de Locação c/c Despejo
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:46
Agravo Interno no Recurso Especial. Abono de Aposentadoria
Previdência Privada.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 19:30
Tribunal nega habeas corpus a presidiário que agiu de forma temerária contra agentes de segurança pública
De acordo com o relator, os documentos presentes nos autos permitem depreender que o procedimento do acusado foi contrário à disciplina esperada do paciente
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:40
Empresa correios é condenada por atraso de entrega via Sedex
O cliente será indenizado moralmente em R$ 1,3 mil reais por receber correspondência via SEDEX após 97 horas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:53
Ministro aplica multa ao prefeito e vice de Ourinhos (SP)
De acordo com a acusação, prefeito e vice reeleitos para o cargo com 73,39% dos votos teriam sido beneficiados com a publicidade institucional divulgada por meio da distribuição gratuita de mais de três mil exemplares do Diário Oficial Municipal
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:12
Juiz multa AIB em R$ 30,8 mi por doação ilegal em 2008
Maior multa já aplicada pela Justiça Eleitoral brasileira foi ocasinada por doações ilegais para cobertura de campanhas de prefeitos e vereadores no esatado de São Paulo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:23